Inventario Abritta Mendes
Fase: Investigativa com Base Documental
Atualizado em 19/03/2026
R$ 14.5M
Base Real Estimada
R$ 579k
ITCMD Pago
87%
Discrepancias Detectadas
~R$ 180k
Rendimentos Retidos
R$ 1.2M
Liquidez Estimada
R$ 1.96M
Monte-Mor (IR)
Situacao Atual
| Advogada | Dra. Flavia Manzano (contratada dez/2025) |
| Consultora | Fernanda Kignel (Studio Family Law) |
| Processo | Inventario extrajudicial em andamento |
| Postura | Adversarial pos-contranotificacao |
| Inventario | Thais como inventariante (contestada) |
| Proposta | R$ 400k rejeitada (abaixo de 10% do real) |
| IR 2025 | Declaracao em preparacao (prazo 30/05/2026) |
| Rendimentos | Retidos desde jun/2025 (~R$ 180k) |
Equipe Juridica
| Profissional | Funcao | Status |
|---|---|---|
| Dra. Flavia Manzano | Advogada principal | Ativa |
| Fernanda Kignel | Consultora (Studio Family) | Proposta |
| Studio Family Law | Assessoria estrategica | Proposta |
| Dr. Mauricio | Consulta inicial | Concluido |
Alertas Ativos
Criticos
Rendimentos pos-obito retidos (~R$ 180.000)
Desde jun/2025, Thais nao distribui rendimentos da producao agropecuaria (cana, gado, seringueira, usina). Estimativa de R$ 20.000/mes. 9 meses acumulados sem prestacao de contas.
13 bens omitidos do inventario
Analise documental revela 13 itens nao listados na minuta de partilha. Inclui imoveis rurais, participacoes societarias e veiculos. Configura potencial sonegacao (Art. 1.992 CC).
Discrepancia gado: 5 numeros diferentes (1.148% de variacao)
Diagnostico Trombini (13/03) identificou 5 numeros diferentes de cabecas de gado nas declaracoes: 79 no inventario vs ate 907 em registros oficiais. Variacao de 1.148%. Configura omissao grave.
R$ 1M em aplicacoes zeradas sem explicacao
Diagnostico Trombini: aplicacoes financeiras do espolio totalizando ~R$ 1.000.000 foram zeradas sem prestacao de contas. Destino dos recursos desconhecido.
3 franquias abertas 15-32 dias apos o obito
Thais abriu 3 unidades Pipoca Americana (CNPJ 61.894.541/0001-03) entre 07/07 e 24/07/2025 — apenas 15 a 32 dias apos o falecimento. Investimento estimado R$ 300k-750k, enquanto contas do espolio eram simultaneamente zeradas.
Diagnostico Trombini: 87% em aberto (30 pontos, 13% resolvidos)
Apos 83 dias, apenas 4 de 30 pontos do diagnostico tributario/patrimonial foram resolvidos. 13/15 discrepancias da DIRPF continuam abertas. GAP patrimonial de 640% (R$ 14.5M vs R$ 1.96M declarado).
Atencao
ITCMD - Prescricao 5 anos (jun/2030)
Prazo para contestacao do ITCMD pago sobre valores venais inflados. Possibilidade de recuperacao parcial se comprovado excesso na base de calculo.
IR 2025 - Prazo 30/05/2026
Declaracao de IR 2025 do espolio com prazo final em 30 de maio. Decisao sobre custo de aquisicao (historico vs mercado) impacta ganho de capital futuro em ate R$ 2.8M.
Averbacoes pendentes em matriculas
Multiplas propriedades rurais sem averbacao atualizada. Necessario para formalizacao da partilha e eventual venda.
Informativo
Dra. Flavia examina autos interdicao + pesquisa franquias
Processo 1021918-95.2022.8.26.0576 (1a Vara Familia SJRP, eletronico). Dra. Flavia solicitou acesso. Pesquisa CNPJ 61.894.541/0001-03 (Pipoca Americana) em andamento. Aguardando resultados.
Google Drive compartilhado pendente
Criar pasta compartilhada com Dra. Flavia contendo: analises IA, documentacao mediacao Studio Family, 72 paginas de comprovantes. Responsavel: Dr. Renato.
Fazenda Alvorada: 80ha de discrepancia
Diagnostico Trombini identificou 80 hectares de discrepancia nas areas declaradas da Fazenda Alvorada. Investigacao ambiental (ICMBio/CAR) em andamento.
Studio Family: proposta R$ 57.5k em avaliacao
Reuniao 18/03: Dr. Renato propos modelo ad exitum (participacao sobre valores reavidos). 3 dimensoes: tributario + contencioso + agrario/rural. Validade ate 16/04/2026. Recomendacao: AGUARDAR Dra. Flavia.
Positivo
Processo interdicao LOCALIZADO (27/02/2026)
1021918-95.2022.8.26.0576 — 1a Vara Familia SJRP, autos eletronicos (2022). Via nao-confrontacional para prestacao de contas da curatela.
FGTS: NAO retificar escritura (11/02/2026)
Dra. Flavia decidiu: imposto pago A MAIOR (R$ 92.462 vs R$ 147 correto). Retificar chamaria atencao do fisco. FGTS provavelmente resgatado via alvara judicial — liga-se a prestacao de contas da curatela.
IR 2025: custo de aquisicao DECIDIDO (13/03/2026)
Reuniao Dra. Fernanda: declarar bens a custo historico (valores IR 2023). Dra. Fernanda prepara declaracao. Prazo 30/05/2026.
Casa Camelias: divida do espolio DESCARTADA
Reuniao Studio 12/03: posicao sobre Casa Camelias evoluiu de "100% Thais" para "50% menos deducoes" tendendo a "nada". Divida do espolio descartada como argumento.
Cronologia do Caso
Fase 1 — Obito e Inicio
Junho 2025
- Falecimento do patriarca (de cujus)
- Thais nomeada inventariante
- Inventario extrajudicial iniciado no cartorio
- Primeiras divergencias sobre patrimonio
Fase 2 — Investigacao Inicial
Julho – Setembro 2025
- Consulta com Dr. Mauricio (visao geral do caso)
- Levantamento patrimonial inicial — discrepancias identificadas
- Consultas com Studio Family Law (Fernanda Kignel)
- Proposta de R$ 400k apresentada pelos tios e rejeitada
- ITR e declaracoes cruzadas revelam patrimonio muito superior ao declarado
Fase 3 — Escalada
Outubro – Novembro 2025
- Analise detalhada dos 13 bens omitidos
- Discrepancia gado: 907 vs 79 cabecas documentada
- Notificacao extrajudicial enviada a Thais solicitando prestacao de contas
- Rendimentos pos-obito nao distribuidos (5 meses acumulados)
Fase 4 — Resposta Adversarial
Dezembro 2025
- Contranotificacao de Thais via Dr. Marcio (23/12/2025)
- Postura adversarial assumida — negou irregularidades
- Contratacao de Dra. Flavia Manzano como advogada principal
- Pagamento de R$ 5.000 (entrada honorarios)
- Diferenca alegada vs comprovada: R$ 17.523,67 sem comprovantes
Fase 5 — Consolidacao Estrategica
Janeiro – Marco 2026
- Acervo documental completo organizado (Google Drive)
- Reuniao com Fernanda Kignel (13/03) — analise IR 2025
- Decisao: custo de aquisicao no IR = valor historico (cria ganho de capital latente)
- Flavia solicita vistas aos autos
- Levantamento de CNPJs e participacoes societarias
- Presente analise: Perdas Patrimoniais quantificadas (R$ 2.3M – R$ 3.4M)
- Definicao de estrategia: negociacao + pressao judicial
Historico de Reunioes
| Data | Participantes | Assunto | Dur. | Resultado |
|---|---|---|---|---|
| 18/03 | Studio Family Law | Proposta R$ 57.5k, ad exitum, 3 dimensoes (tributario/contencioso/agrario). "Forca + amor" | ~85 min | Proposta em analise |
| 16/03 | Dra. Flavia #4 | ITCMD R$ 579k confirmado, 11 comprovantes cartorio R$ 31.868, venda carro, constelacao de sintomas | ~56 min | Investigando |
| 13/03 | Dra. Fernanda Trombini | Diagnostico: R$ 1M aplicacoes zeradas, 5 numeros gado, R$ 253k debitos, 15 bens omitidos, 80ha discrepancia | N/D | 87% em aberto |
| 12/03 | Studio Family | Apresentacao "Frankenstein financeiro", 72 pag. comprovantes, modelo encapsulado, 10 riscos | N/D | Encaminhado |
| 11/02 | Dra. Flavia #3 + Fernanda | PONTO DE INFLEXAO: "Investigar primeiro, negociar depois." FGTS nao retificar. Via autos interdicao | ~86 min | Paradigma definido |
| 30/01 | Dra. Flavia #2 + Ariane | Contratacao R$ 5k. Extrajudicial 2-4%. Questoes em disputa mapeadas | ~69 min | Contratada |
| 07/01 | Dr. Mauricio | Avaliacao contencioso: 6 acoes judiciais disponiveis. Sonegados, prestacao contas, sobrepartilha | ~101 min | 6 acoes mapeadas |
| 07/01 | Kignel / PLKC | Avaliacao escritorio grande porte | N/D | Avaliado |
| 02/01 | Dra. Flavia #1 + Fernanda | Primeira consulta. +30 anos. Inventario NAO FECHADO = alavanca. Faculdade sem obrigacao legal | ~109 min | Alavanca identificada |
| 04/12 | Studio Family | Pos-inventario | N/D | Consultado |
| 18/11 | Studio Family | Parecer favoravel | N/D | Favoravel |
| 13/11 | Minha Gestora | Contexto patrimonial. Descoberta ITCMD GAP R$ 12.5M (640%) | N/D | Critico |
Evolucao da Postura (4 Reunioes Recentes)
"Investigar primeiro, negociar depois. Nao da pra tentar qualquer acordo sem estar embasada em todas as provas possiveis." — Dra. Flavia Manzano, 11/02/2026 (PONTO DE INFLEXAO)
"Nao me vejo dando mais do que daria naquele primeiro momento. Descontaria todas as despesas." — Dr. Renato, 13/03/2026 (Reuniao Dra. Fernanda)
"A tolerancia e uma virtude ate certo ponto. A partir do momento que extrapola aquele limite, ela passa a ser complacencia com o erro." — Dr. Renato, 18/03/2026 (Reuniao Studio Family)
"O contencioso e a forca que a gente precisa para mover esse pessoal. A gente foi com amor e nao foi suficiente. O amor continua, mas a forca precisa vir." — Dr. Renato, 18/03/2026 (Reuniao Studio Family — PARADIGMA FORCA + AMOR)
Estrategia Juridica
Cenarios
Cenario A — Negociacao Assistida
Tentativa de acordo extrajudicial com pressao documental. Apresentar evidencias das discrepancias e exigir partilha justa sem judicializacao.
Custo: Baixo
Tempo: 3-6 meses
Probabilidade: 30%
Cenario B — Pressao Judicial + Negociacao Recomendado
Ajuizar acao de exigir contas e pedido de remocao de inventariante. Usar como alavanca para forcar negociacao em posicao de forca.
Custo: Medio (R$ 15-20k)
Tempo: 6-12 meses
Probabilidade: 65%
Cenario C — Litigio Total
Judicializacao completa: nulidade da partilha, sonegacao, remocao de inventariante, busca e apreensao, responsabilizacao criminal.
Custo: Alto (R$ 50-80k)
Tempo: 2-5 anos
Probabilidade: 85%
Acoes Judiciais Possiveis
| Acao | Fundamento | Objetivo | Urgencia |
|---|---|---|---|
| Acao de Exigir Contas | Art. 550 CPC | Forcar Thais a prestar contas de todos os atos como inventariante | Alta |
| Remocao de Inventariante | Art. 622 CPC | Substituir Thais por inventariante judicial ou outro herdeiro | Alta |
| Acao de Sonegacao | Art. 1.992 CC | Perda dos direitos sobre bens sonegados (13 itens + gado) | Media |
| Nulidade da Partilha | Art. 657 CPC | Anular partilha extrajudicial por vicio de consentimento/omissao | Media |
| Tutela de Urgencia | Art. 300 CPC | Bloqueio de bens / indisponibilidade para evitar dilapidacao | Imediata |
| Representacao Criminal | Art. 168 CP | Apropriacao indebita qualificada (2-8 anos reclusao) | Reserva |
Alavancas de Pressao
1. Discrepancia Patrimonial Documentada
13 bens omitidos, cruzamento de ITR com inventario revela patrimonio significativamente maior. Base de R$ 14.5M vs R$ 1.96M declarado. Documentacao solida para embasar qualquer acao judicial.
2. Gado — 828 Cabecas Desaparecidas
ITR declara 907 cabecas. Inventario lista 79. Diferenca de 828 cabecas representando R$ 3.3M a R$ 4.1M. Impossivel justificar sem movimentacao formal (GTA, notas fiscais de compra/venda).
3. Rendimentos Pos-Obito Retidos
9 meses (jun/2025 a mar/2026) sem distribuicao. ~R$ 20k/mes de producao agropecuaria. Total ~R$ 180k. Inventariante tem obrigacao legal de administrar e distribuir proporcionalmente.
4. Contranotificacao Sem Provas
Resposta de Thais em 23/12/2025 alegou diferenca de R$ 17.523,67 mas nao juntou nenhum comprovante. Postura adversarial sem substancia fortalece a posicao do autor.
5. Risco Criminal (Art. 168 CP)
Apropriacao indebita qualificada (pena: 2-8 anos de reclusao). Aplicavel quando inventariante retem bens do espolio ou omite dolosamente. Alavanca maxima de pressao, a ser usada como ultimo recurso ou ameaca credivel na negociacao.
Estrutura de Poder
Tios (controle)
90%
Thais (inventariante)
70%
Renato (herdeiro)
25%
Equipe juridica
40%
O poder atual esta concentrado nos tios (90% do patrimonio) e na inventariante. A judicializacao (Cenario B/C) reequilibra essa estrutura ao transferir decisoes para o Judiciario.
Numeros do Caso
Valores do Inventario
| Monte-mor (escritura/IR) | R$ 1.957.171,51 |
| Valor venal (ITCMD) | R$ 14.486.437,50 |
| Gap custo vs venal | R$ 12.529.266 |
| ITCMD pago (SP + RO) | R$ 579.457,50 |
| DARFs federais | R$ 331.702,26 |
| Total despesas inventario | R$ 953.568,82 |
| Liquidez estimada | R$ 1.200.000 |
Exposicao Fiscal
| ITCMD excedente (sem holding) | R$ 289k – 362k |
| DARF sem negociacao | R$ 25k – 50k |
| Ganho capital latente | R$ 1.8M – 2.8M |
| Rendimentos retidos | ~R$ 180k |
| TOTAL PERDAS ESTIMADAS | R$ 2.3M – 3.4M |
Custos Juridicos
| Investido (confirmado) | R$ 13.000+ |
| Pendente (Flavia — exito) | R$ 10k – 20k |
| Proposta Studio (contas) | R$ 15.000 |
| Proposta Studio (consultoria) | R$ 42.500 |
| Total potencial | R$ 80.500 |
Disputas em Aberto
| Bens omitidos | 13 itens |
| Gado (declarado vs listado) | 907 vs 79 |
| Proposta rejeitada | R$ 400.000 |
| % sobre patrimonio real | 2.76% |
| Diferenca sem comprovante | R$ 17.523,67 |
Perdas Patrimoniais
Analise detalhada das perdas financeiras atribuiveis a decisoes inadequadas da inventariante e ausencia de planejamento patrimonial familiar.
1. Investimento Juridico Direto
| Item | Valor | Status |
|---|---|---|
| Dra. Flavia Manzano (entrada honorarios) | R$ 5.000 | Pago |
| Dra. Flavia (estimativa exito 2-4%) | R$ 10.000 – 20.000 | Pendente |
| Studio Family (acao exigir contas) | R$ 15.000 | Proposta |
| Studio Family (consultoria completa) | R$ 42.500 | Proposta |
| Consultas previas (Dr. Mauricio, Kignel) | ~R$ 3.000 | Investido |
| Studio Family (consultorias anteriores) | ~R$ 5.000 | Investido |
| TOTAL INVESTIDO | R$ 13.000+ | |
| TOTAL POTENCIAL | R$ 80.500 |
2. Despesas do Inventario (Pagas do Espolio)
| Categoria | Valor | % |
|---|---|---|
| ITCMD-SP | R$ 400.776,66 | 42.0% |
| ITCMD-RO | R$ 178.680,84 | 18.7% |
| DARF (tributos federais) | R$ 331.702,26 | 34.8% |
| Cartorio e taxas | R$ 31.868,14 | 3.3% |
| Despesas diversas | R$ 4.649,86 | 0.5% |
| Unimed | R$ 2.590,62 | 0.3% |
| IPTU | R$ 4.300,44 | 0.5% |
| TOTAL | R$ 953.568,82 | 100% |
3. ITCMD — Perda por Ausencia de Holding Familiar
Sem Holding (Realidade)
ITCMD pago: R$ 579.457,50
Aliquota de 4% sobre R$ 14.5M (valor venal integral)
Com Holding (Cenario Otimo)
ITCMD estimado: R$ 217.000 – R$ 290.000
Aliquota efetiva 1.5-2% (desagio 30-50% por falta de liquidez/controle sobre cotas)
Com holding familiar constituida antes do obito:
- Bens integralizados na holding a custo historico
- Doacao de cotas com reserva de usufruto vitalicio
- Base de calculo do ITCMD reduzida pelo desagio das cotas (falta de liquidez e controle minoritario)
Economia Perdida
R$ 289.000 – R$ 362.000
Responsabilidade: Tios que controlam 90% do patrimonio + Thais como inventariante. Familia NAO constituiu holding a tempo.
4. DARF — Tributos Federais sem Negociacao
DARFs pagos: R$ 331.702,26 (sendo R$ 291.237,51 de ganho de capital — maior parcela)
Programas disponiveis da Receita Federal nao utilizados:
- REFIS / Transacao Tributaria (Lei 13.988/2020)
- Editais de transacao excepcional
- Desconto possivel em multas e juros: 50-70%
- Parcelamento em ate 120 vezes (Portaria PGFN)
Se Negociado
Principal: ~R$ 280.000 (sem reducao)
Multa e juros: R$ 51.702 → reducao 50%: R$ 25.851
Economia Perdida
R$ 25.000 – R$ 50.000
Responsabilidade: Inventariante (Thais) pagou tributos integralmente sem buscar negociacao ou parcelamento disponivel.
5. Ganho de Capital — Bomba-Relogio Criada
| Bens declarados no IR | Custo historico |
| Monte-mor escritura (base IR) | R$ 1.957.171,51 |
| ITCMD sobre valor venal | R$ 14.486.437,50 |
| GAP custo historico vs valor venal | R$ 12.529.266 |
Em eventual venda dos bens herdados:
- Ganho de capital = Valor da venda − Custo de aquisicao (historico)
- Aliquota progressiva: 15% a 22.5% sobre o ganho
- Se vender por R$ 14.5M: ganho de capital = ~R$ 12.5M
IR Ganho de Capital Potencial (em venda)
R$ 1.875.000 – R$ 2.812.500
Decisao Fernanda (13/03/2026)
Custo de aquisicao para IR 2025 = valor historico. Essa decisao cristaliza o gap de R$ 12.5M como base de calculo de ganho de capital futuro, criando uma exposicao fiscal massiva em qualquer venda.
Com holding: Integralizacao dos bens a valor de mercado eliminaria o ganho de capital na venda futura das cotas.
Perda Latente Criada (Realizavel em Venda)
R$ 1.8M – R$ 2.8M
Responsabilidade: Decisao familiar de nao constituir holding + inventariante que nao buscou otimizacao fiscal.
6. Rendimentos Pos-Obito NAO Recebidos
Periodo: Desde jun/2025 (9 meses)
Estimativa mensal: R$ 20.000
Fontes: Cana, gado, seringueira, usina
Terras arrendadas: +40 alqueires para usina
Total NAO Recebido
~R$ 180.000
Responsabilidade: Thais como inventariante tem obrigacao legal de administrar os rendimentos do espolio e distribui-los proporcionalmente aos herdeiros. Reteve 100% sem prestacao de contas.
7. Contranotificacao — Custos Gerados
Thais enviou contranotificacao via Dr. Marcio em 23/12/2025, assumindo postura adversarial que escalou o conflito.
A escalada gerou necessidade de:
- Analise juridica detalhada da contranotificacao
- Contratacao de advogada especializada (Dra. Flavia — R$ 5.000 entrada)
- Multiplicacao dos custos de assessoria juridica
- Investimento adicional em consultoria estrategica (Studio Family)
Diferenca alegada vs comprovada: R$ 17.523,67 Sem comprovante
Impacto: A postura adversarial de Thais transformou o que poderia ser uma negociacao amigavel em um conflito juridico custoso para ambas as partes.
8. Consolidacao — Quadro Geral de Perdas
Total Estimado de Perdas Patrimoniais
R$ 2.3M – R$ 3.4M
| Tipo de Perda | Valor | Responsavel | Evitavel? |
|---|---|---|---|
| ITCMD excedente (sem holding) | R$ 289k – 362k | Familia / Thais | SIM |
| DARF sem negociacao | R$ 25k – 50k | Thais (inventariante) | SIM |
| Ganho de capital latente | R$ 1.8M – 2.8M | Familia / Thais | SIM (holding) |
| Rendimentos pos-obito | ~R$ 180k | Thais (inventariante) | SIM |
| Investimento juridico (conflito) | R$ 13k+ | Thais (postura adversarial) | PARCIAL |
| Bens omitidos (13 itens) | Indeterminado | Thais (inventariante) | SIM |
| Gado (907 vs 79 cabecas) | Expressivo | Thais (inventariante) | SIM |
9. Responsabilizacao Legal
Art. 1.992 do Codigo Civil
O herdeiro que sonegar bens da heranca, nao os descrevendo no inventario quando estejam em seu poder, ou, com o seu conhecimento, no de outrem, ou que os omitir na colacao, a que os deva levar, ou que deixar de restitui-los, perdera o direito que sobre eles lhe cabia.
Art. 622 do CPC — Remocao do Inventariante
O inventariante sera removido quando nao prestar contas ou as prestar de forma irregular, quando sonegar, ocultar ou desviar bens do espolio, ou quando deixar de cumprir as determinacoes judiciais.
Art. 927 do Codigo Civil — Responsabilidade Civil
Aquele que, por ato ilicito, causar dano a outrem, fica obrigado a repara-lo. Aplicavel aos danos patrimoniais causados por gestao negligente do inventario.
Art. 168 do Codigo Penal — Apropriacao Indebita Qualificada
Apropriar-se de coisa alheia movel, de que tem a posse ou a detencao. Pena: reclusao de 1 a 4 anos, e multa. Qualificada (§1º, III): Se o agente recebeu a coisa em razao de oficio, emprego ou profissao — Pena: 2 a 8 anos de reclusao.
Deveres da Inventariante NAO Cumpridos
- Prestar contas — NAO prestou integralmente
- Administrar com diligencia — Decidiu SEM otimizar tributos (sem holding, sem negociacao DARF)
- Distribuir rendimentos — Reteve 100% dos rendimentos pos-obito (9 meses, ~R$ 180k)
- Declarar todos os bens — Omitiu 13 itens + discrepancia de 828 cabecas de gado
Documentos
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Pacote Entregue ao Advogado (18/01/2026)
| Documento | Tipo | Acesso |
|---|---|---|
| Sumario Cronologico v7.4 Documento principal com toda a cronologia do caso |
Download | |
| Anexo A — Contranotificacao Thais Contranotificacao recebida em 23/12/2025 via Dr. Marcio |
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| Anexo B — Escritura do Inventario Escritura publica de inventario extrajudicial |
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Analises e Relatorios
| Documento | Data | Acesso |
|---|---|---|
| Decomposicao Despesas Thais 40 comprovantes analisados, R$ 953.568,82 total |
16/03/2026 | Download |
| Analise Comprovantes de Pagamentos Confronto entre valores alegados e comprovados |
10/01/2026 | Download |
| Sumario Executivo Ultrathink Analise profunda do caso com IA |
17/01/2026 | Download |
| Analise Proposta Studio Family R$ 57.5k proposta avaliada (recomendacao: aguardar) |
18/03/2026 | Download |
Analises Executivas das Reunioes
| Reuniao | Data | Acesso |
|---|---|---|
| Reuniao Studio Family Law Proposta servicos, ad exitum, 3 dimensoes |
18/03/2026 | Download |
| Dra. Flavia #4 + Briefing ITCMD confirmado R$ 579k, comprovantes cartorio, franquias |
16/03/2026 | Download |
| Dra. Fernanda Trombini Diagnostico tributario, 87% discrepancias, IR decidido |
13/03/2026 | Download |
| Dra. Flavia #3 — Ponto de Inflexao "Investigar primeiro, negociar depois" |
11/02/2026 | Download |
Documentos Originais
| Documento | Tipo | Acesso |
|---|---|---|
| Inventario Denise Abritta Escritura publica original |
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| Notificacao Extrajudicial (Renato) Notificacao enviada a Thais em 23/12/2025 |
Download | |
| Contranotificacao Thais Resposta via Dr. Marcio com erros factuais |
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| Procuracao Renato | Download | |
| Procuracao Thais | Download | |
| IRPF 2024/2023 Denise Declaracao original da mae |
Google Drive |
Comprovantes ITCMD (Google Drive)
| Documento | Valor | Acesso |
|---|---|---|
| ITCMD-RO — R$ 74.450,35 (1) | R$ 74.450,35 | Drive |
| ITCMD-RO — R$ 14.890,07 (1) | R$ 14.890,07 | Drive |
| ITCMD-RO — R$ 74.450,35 (2) | R$ 74.450,35 | Drive |
| ITCMD-RO — R$ 14.890,07 (2) | R$ 14.890,07 | Drive |
Pastas Google Drive
| Pasta | Conteudo | Acesso |
|---|---|---|
| Compartilhado Studio Family | Inventario + CEPEA (subpastas) | Abrir |
| Compartilhado Dra. Flavia | Extratos e documentacao compartilhada | Abrir |
| Inventario Denise Abritta | Extratos, transferencias pos-obito, docs pos-obito | Abrir |
| Transferencias Apos Obito | 7 comprovantes (PDFs + imagem) | Abrir |
| Extratos Bancarios | Analise + completo + parciais | Abrir |
| Documentos Pos-Obito | 24 docs (seguros, autorizacoes, faturas) | Abrir |
Pesquisa Franquias
| Documento | Data | Acesso |
|---|---|---|
| Sintese Franquias Thais Pipoca Americana CNPJ 61.894.541/0001-03 |
16/03/2026 | Download |
Ambiental (ICMBio / CAR)
Sobre os Documentos
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Proximos Passos
Imediato (Proximas 2 Semanas)
Mar/2026
Flavia obter vistas integrais aos autos do inventario
Mar/2026
Levantar certidoes atualizadas de todos os imoveis (matriculas)
Mar/2026
Mapear CNPJs e participacoes societarias vinculadas ao espolio
Mar/2026
Consolidar acervo documental para Flavia (Google Drive compartilhado)
Curto Prazo (1-2 Meses)
Abr/2026
Decidir sobre contratacao do Studio Family Law (R$ 15k acao de contas)
Abr/2026
Preparar acao de exigir contas (se negociacao falhar)
Abr/2026
Notificacao formal sobre rendimentos pos-obito retidos
Mai/2026
Analise completa da minuta de partilha vs documentacao real
Medio Prazo (3-6 Meses)
Jun/2026
Ajuizamento de acao de exigir contas (se necessario)
Jul/2026
Pedido de remocao de inventariante (se prestacao de contas insuficiente)
Ago/2026
Avaliacao de viabilidade de acao de sonegacao (13 bens + gado)
Set/2026
Reavaliacao estrategica: cenario A, B ou C
Aguardando Terceiros
Pendente
Deferimento do pedido de vistas aos autos (cartorio)
Pendente
Resposta da Thais sobre rendimentos pos-obito
Pendente
Proposta final do Studio Family (escopo e valores)
Pendente
Liberacao FGTS do de cujus (tramitacao bancaria)
Prazos Fatais
30/05/2026
IR 2025 do espolio — Declaracao obrigatoria. Decisao sobre custo de aquisicao define ganho de capital futuro de ate R$ 2.8M.
Jun/2030
Prescricao ITCMD — Prazo de 5 anos para contestar ITCMD pago sobre valores venais. Possivel recuperacao parcial.