Inventário Família Abritta
| Advogada | Dra. Flávia Manzano (contratada 30/01/2026, R$ 5k pago, extrajudicial 2-4%) |
| Consultora Tributária | Dra. Fernanda Trombini (Plann) |
| Processo Interdição | 1021918-95.2022.8.26.0576 (1a Vara Família SJRP, eletrônico) |
| Postura | Investigativa "Investigar primeiro, negociar depois" (Dra. Flávia) |
| Inventário | ASSINADO (19/11/2025) mas NÃO LAVRADO/REGISTRADO = alavanca |
| Proposta R$ 400k | SUPERADA posição endureceu 13/03/2026 |
| IR 2025 | Custo de aquisição decidido (13/03). Fernanda prepara. Prazo 30/05/2026 |
| Rendimentos Pos-Óbito | Retidos desde jun/2025 (~R$ 180k, ~R$ 20k/mes) |
| Profissional | Funcao | Status |
|---|---|---|
| Dra. Flávia Manzano | Advogada principal — direito sucessório (+30 anos) | Contratada |
| Dra. Fernanda Trombini | Consultora tributária/patrimonial (Plann) | Consultora |
| Studio Family Law | Contencioso famíliar (Ferreira & Monteiro, Porto Alegre) | Proposta R$ 57.5k |
| Dr. Maurício | Avaliação contencioso (Primeiro Metodo) | Consulta realizada |
Alertas Ativos
Críticos
Aténção
Informativo
Positivo
Cronologia do Caso
- Falecimento de Denise Abritta — mãe de Dr. Renato (22/06/2025)
- Thais nomeada inventariante / curadora
- Inventário extrajudicial iniciado no cartório
- Inicio do prazo ITCMD (5 anos → jun/2030)
- Consulta com Dr. Maurício (visao geral do caso)
- Levantamento patrimonial inicial — discrepâncias identificadas
- Consultas com Studio Family Law + Dra. Fernanda Trombini (Plann)
- Proposta de R$ 400k apresentada pelos tios e rejeitada
- ITR e declarações cruzadas revelam patrimonio muito superior ao declarado
- Análise detalhada dos 13 bens omitidos
- Discrepância gado: 907 vs 79 cabecas documentada
- Notificação extrajudicial enviada a Thais (6 documentos solicitados)
- Descoberta ITCMD: GAP R$ 12.5M (640%) — base R$ 14.5M vs declarado R$ 1.96M
- Inventário ASSINADO (19/11/2025) mas NÃO lavrado/registrado
- Contranotificação de Thais via Dr. Marcio (23/12/2025) — erros factuais identificados
- Postura adversarial assumida — negou irregularidades
- Reunião Dra. Flávia #1 (02/01/2026): inventário NÃO FECHADO = alavanca
- Dr. Maurício (07/01): confirmou 6 ações judiciais disponiveis
- Dra. Flávia CONTRATADA (30/01/2026) — R$ 5.000 pagos, extrajudicial 2-4%
- Dra. Flávia #3 (11/02): INFLEXAO — "Investigar primeiro, negociar depois." FGTS não retificar
- Processo interdição LOCALIZADO (27/02): 1021918-95.2022.8.26.0576
- Studio Family preliminar (12/03): "Frankenstein financeiro", 72 pag. comprovantes, 10 riscos
- Dra. Fernanda Trombini (13/03): Diagnóstico 30 pontos — R$ 1M zerado, 5 números gado, 80ha discrepância. IR custo histórico decidido
- Dra. Flávia #4 (16/03): ITCMD R$ 579k confirmãdo, comprovantes cartório, constelacao de sintomas
- Studio Family (18/03): Proposta R$ 57.5k, ad exitum proposto, "Forca + Amor". Rendimentos ~R$ 20k/mes
- 3 franquias Thais abertas 15-32 dias apos óbito (CNPJ 61.894.541/0001-03, R$ 300-750k investidos)
- Perdas Patrimoniais quantificadas: R$ 2.3M – R$ 3.4M
Histórico de Reunioes
| Data | Participantes | Assunto | Dur. | Resultado |
|---|---|---|---|---|
| 18/03 | Studio Family Law | Proposta R$ 57.5k, ad exitum, 3 dimensões (tributário/contencioso/agrário). "Forca + amor" | ~85 min | Proposta em análise |
| 16/03 | Dra. Flávia #4 | ITCMD R$ 579k confirmãdo, 11 comprovantes cartório R$ 31.868, venda carro, constelacao de sintomas | ~56 min | Investigando |
| 13/03 | Dra. Fernanda Trombini | Diagnóstico: R$ 1M aplicações zeradas, 5 números gado, R$ 253k débitos, 15 bens omitidos, 80ha discrepância | N/D | 87% em aberto |
| 12/03 | Studio Family | Apresentacao "Frankenstein financeiro", 72 pag. comprovantes, modelo encapsulado, 10 riscos | N/D | Encaminhado |
| 11/02 | Dra. Flávia #3 + Fernanda | PONTO DE INFLEXAO: "Investigar primeiro, negociar depois." FGTS não retificar. Via autos interdição | ~86 min | Paradigma definido |
| 30/01 | Dra. Flávia #2 + Ariane | Contratação R$ 5k. Extrajudicial 2-4%. Questões em disputa mapeadas | ~69 min | Contratada |
| 07/01 | Dr. Maurício | Avaliação contencioso: 6 ações judiciais disponiveis. Sonegados, prestacao contas, sobrepartilha | ~101 min | 6 ações mapeadas |
| 07/01 | Kignel / PLKC | Avaliação escritório grande porte | N/D | Avaliado |
| 02/01 | Dra. Flávia #1 + Fernanda | Primeira consulta. +30 anos. Inventário NÃO FECHADO = alavanca. Faculdade sem obrigação legal | ~109 min | Alavanca identificada |
| 04/12 | Studio Family | Pos-inventário | N/D | Consultado |
| 18/11 | Studio Family | Parecer favoravel | N/D | Favoravel |
| 13/11 | Minha Gestora | Contexto patrimonial. Descoberta ITCMD GAP R$ 12.5M (640%) | N/D | Crítico |
Evolução da Postura (4 Reunioes Recentes)
"Investigar primeiro, negociar depois. Não da pra tentar qualquer acordo sem estar embasada em todas as provas possíveis." — Dra. Flávia Manzano, 11/02/2026 (PONTO DE INFLEXAO)
"Não me vejo dando mais do que daria naquele primeiro momento. Descontaria todas as despesas." — Dr. Renato, 13/03/2026 (Reunião Dra. Fernanda)
"A tolerância e uma virtude até certo ponto. A partir do momento que extrapola aquele limite, ela passa a ser complacência com o erro." — Dr. Renato, 18/03/2026 (Reunião Studio Family)
"O contencioso e a forca que a gente precisa para mover esse pessoal. A gente foi com amor e não foi suficiente. O amor continua, mas a forca precisa vir." — Dr. Renato, 18/03/2026 (Reunião Studio Family — PARADIGMA FORCA + AMOR)
Estratégia Jurídica
Cenários
Investigação via autos interdição + evidências. Negociação com pressao documental. "Investigar primeiro, negociar depois" (Dra. Flávia, 11/02).
Acao de exigir contas (R$ 15k) + consultoria pos-inventário. Remoção de inventariante. "Forca + amor" (Studio, 18/03). Modelo ad exitum proposto.
Judicializacao completa: exigir contas, sonegação, remoção de inventariante, tutela de urgencia (SISBAJUD), responsabilização criminal (Art. 168 CP).
Ações Judiciais Possíveis
| Acao | Fundamento | Objetivo | Urgencia |
|---|---|---|---|
| Acao de Exigir Contas | Art. 550 CPC | Forcar Thais a prestar contas de todos os atos como inventariante | Alta |
| Remoção de Inventariante | Art. 622 CPC | Substituir Thais por inventariante judicial ou outro herdeiro | Alta |
| Acao de Sonegação | Art. 1.992 CC | Perda dos direitos sobre bens sonegados (13 itens + gado) | Media |
| Nulidade da Partilha | Art. 657 CPC | Anular partilha extrajudicial por vicio de consentimento/omissao | Media |
| Tutela de Urgencia | Art. 300 CPC | Bloqueio de bens / indisponibilidade para evitar dilapidacao | Imediata |
| Representacao Criminal | Art. 168 CP | Apropriação indébita qualificada (2-8 anos reclusão) | Reserva |
Alavancas de Pressao
13 bens omitidos, cruzamento de ITR com inventário revela patrimonio significativamente maior. Base de R$ 14.5M vs R$ 1.96M declarado. Documentação solida para embasar qualquer acao judicial.
Diagnóstico Trombini (13/03) identificou 5 números diferentes de gado em documentos oficiais. Inventário lista 79 cabecas vs até 907 em registros de ITR. Variação de 1.148%. Diferenca impossivel de justificar sem GTA e notas fiscais de compra/venda.
9 meses (jun/2025 a mar/2026) sem distribuicao. ~R$ 20k/mes de produção agropecuaria. Total ~R$ 180k. Inventariante tem obrigação legal de administrar e distribuir proporcionalmente.
Resposta de Thais em 23/12/2025 alegou diferenca de R$ 17.523,67 mas não juntou nenhum comprovante. Postura adversarial sem substancia fortalece a posição do autor.
Thais abriu 3 unidades Pipoca Americana (CNPJ 61.894.541/0001-03) entre 07/07 e 24/07/2025 — 15 a 32 dias apos o falecimento. Capital social: R$ 110k. Investimento estimado: R$ 300k-750k para 3 unidades. Coincide temporalmente com zeramento de aplicações de R$ 1M do espólio. Dra. Flávia pesquisando CNPJ.
Diagnóstico Trombini (13/03): aplicações financeiras do espólio totalizando ~R$ 1.000.000 foram zeradas sem prestacao de contas. Destino dos recursos desconhecido. Periodo coincide com abertura das franquias.
Apropriação indébita qualificada (pena: 2-8 anos de reclusão). Aplicavel quando inventariante retem bens do espólio ou omite dolosamente. Alavanca maxima de pressao, a ser usada como ultimo recurso ou ameaca credivel na negociação.
Estrutura de Poder
O poder atual esta concentrado nos tios (90% do patrimonio) e na inventariante. A judicializacao (Cenario B/C) reequilibra essa estrutura ao transferir decisões para o Judiciario.
Números do Caso
| Monte-mor (escritura/IR) | R$ 1.957.171,51 |
| Valor venal (ITCMD) | R$ 14.486.437,50 |
| Gap custo vs venal | R$ 12.529.266 |
| ITCMD pago (SP + RO) | R$ 579.457,50 |
| DARFs federais | R$ 331.702,26 |
| Total despesas inventário | R$ 953.568,82 |
| Liquidez estimada | R$ 1.200.000 |
| ITCMD excedente (sem holding) | R$ 289k – 362k |
| DARF sem negociação | R$ 25k – 50k |
| Ganho capital latente | R$ 1.8M – 2.8M |
| Rendimentos retidos | ~R$ 180k |
| TOTAL PERDAS ESTIMADAS | R$ 2.3M – 3.4M |
| Investido (confirmãdo) | R$ 13.000+ |
| Pendente (Flávia — exito) | R$ 10k – 20k |
| Proposta Studio (contas) | R$ 15.000 |
| Proposta Studio (consultoria) | R$ 42.500 |
| Total potencial | R$ 80.500 |
| Bens omitidos (Diag. Trombini) | 13-15 itens |
| Gado (5 números diferentes) | 79 a 907 (1.148%) |
| Aplicações zeradas | ~R$ 1.000.000 |
| Franquias pos-óbito (15-32 dias) | 3 unidades (R$ 300-750k) |
| Fazenda Alvorada discrepância | 80 hectares |
| Rendimentos retidos | ~R$ 180.000 |
| Diagnóstico Trombini (resolução) | 13% (4/30 pontos) |
Perdas Patrimoniais
Análise detalhada das perdas financeiras atribuiveis a decisões inadequadas da inventariante e ausência de planejámento patrimonial famíliar.
1. Investimento Jurídico Direto
| Item | Valor | Status |
|---|---|---|
| Dra. Flávia Manzano (entrada honorários) | R$ 5.000 | Pago |
| Dra. Flávia (estimativa exito 2-4%) | R$ 10.000 – 20.000 | Pendente |
| Studio Family (acao exigir contas) | R$ 15.000 | Proposta |
| Studio Family (consultoria completa) | R$ 42.500 | Proposta |
| Consultas previas (Dr. Maurício, Kignel) | ~R$ 3.000 | Investido |
| Studio Family (consultorias anteriores) | ~R$ 5.000 | Investido |
| TOTAL INVESTIDO | R$ 13.000+ | |
| TOTAL POTENCIAL | R$ 80.500 |
2. Despesas do Inventário (Pagas do Espólio)
| Categoria | Valor | % |
|---|---|---|
| ITCMD-SP | R$ 400.776,66 | 42.0% |
| ITCMD-RO | R$ 178.680,84 | 18.7% |
| DARF (tributos federais) | R$ 331.702,26 | 34.8% |
| Cartório e taxas | R$ 31.868,14 | 3.3% |
| Despesas diversas | R$ 4.649,86 | 0.5% |
| Unimed | R$ 2.590,62 | 0.3% |
| IPTU | R$ 4.300,44 | 0.5% |
| TOTAL | R$ 953.568,82 | 100% |
3. ITCMD — Perda por Ausência de Holding Famíliar
ITCMD pago: R$ 579.457,50
Alíquota de 4% sobre R$ 14.5M (valor venal integral)
ITCMD estimado: R$ 217.000 – R$ 290.000
Alíquota efetiva 1.5-2% (desagio 30-50% por falta de liquidez/controle sobre cotas)
Com holding famíliar constituida antes do óbito:
- Bens integralizados na holding a custo histórico
- Doacao de cotas com reserva de usufruto vitalicio
- Base de calculo do ITCMD reduzida pelo desagio das cotas (falta de liquidez e controle minoritario)
Responsabilidade: Tios que controlam 90% do patrimonio + Thais como inventariante. Família NÃO constituiu holding a tempo.
4. DARF — Tributos Federais sem Negociação
DARFs pagos: R$ 331.702,26 (sendo R$ 291.237,51 de ganho de capital — maior parcela)
Programas disponiveis da Receita Federal não utilizados:
- REFIS / Transação Tributária (Lei 13.988/2020)
- Editais de transação excepcional
- Desconto possivel em multas e juros: 50-70%
- Parcelamento em até 120 vezes (Portaria PGFN)
Principal: ~R$ 280.000 (sem redução)
Multa e juros: R$ 51.702 → redução 50%: R$ 25.851
Responsabilidade: Inventariante (Thais) pagou tributos integralmente sem buscar negociação ou parcelamento disponível.
5. Ganho de Capital — Bomba-Relogio Criada
| Bens declarados no IR | Custo histórico |
| Monte-mor escritura (base IR) | R$ 1.957.171,51 |
| ITCMD sobre valor venal | R$ 14.486.437,50 |
| GAP custo histórico vs valor venal | R$ 12.529.266 |
| Alternativa | IR Agora | IR na Venda | Quando usar |
|---|---|---|---|
| A: Custo de aquisição (ESCOLHIDA) | Zero | 15-22.5% sobre ganho total | Não pretende vender a curto prazo |
| B: Valor de mercado | 15% sobre ganho | Menor (base maior) | Pretende vender a curto prazo |
| C: Venda pelo espólio | Variavel | Isencao pré-1988 | Jánela fechando (se averbou, não da mais) |
Em eventual venda dos bens herdados:
- Ganho de capital = Valor da venda − Custo de aquisição (histórico)
- Alíquota progressiva: 15% a 22.5% sobre o ganho
- Se vender por R$ 14.5M: ganho de capital = ~R$ 12.5M
- Condominio com tios dificulta venda a curto prazo = justifica opcao A
Com holding: Integralizacao dos bens a valor de mercado eliminaria o ganho de capital na venda futura das cotas.
| Prazo final | 30/05/2026 |
| Programa disponível | Desde ~16/03/2026 |
| Quem prepara | Dra. Fernanda Trombini (ofereceu fazer) |
| Decisao | Custo de aquisição para TODOS os bens |
| DIRPF Mãe (Denise) | ESSENCIAL — pedir via RF como herdeiro ou escritório contabilidade Rio Preto |
| IR mãe anual | R$ 2.023 (declarado). Escritório de SJR pode ter documentação |
| Declaração final espólio | Thais OBRIGADA a entregar (como inventariante) |
| Herdeiros independentes | Renato pode optar diferente de Thais. RF aceita |
Responsabilidade: Decisao famíliar de não constituir holding + inventariante que não buscou otimizacao fiscal.
6. Rendimentos Pos-Óbito NÃO Recebidos
Periodo: Desde jun/2025 (9 meses)
Estimativa mensal: R$ 20.000
Fontes: Cana, gado, seringueira, usina
Terras arrendadas: +40 alqueires para usina
Responsabilidade: Thais como inventariante tem obrigação legal de administrar os rendimentos do espólio e distribui-los proporcionalmente aos herdeiros. Reteve 100% sem prestacao de contas.
7. Contranotificação — Custos Gerados
Thais enviou contranotificação via Dr. Marcio em 23/12/2025, assumindo postura adversarial que escalou o conflito.
A escalada gerou necessidade de:
- Análise jurídica detalhada da contranotificação
- Contratação de advogada especializada (Dra. Flávia — R$ 5.000 entrada)
- Multiplicacao dos custos de assessoria jurídica
- Investimento adicional em consultoria estratégica (Studio Family)
Diferenca alegada vs comprovada: R$ 17.523,67 Sem comprovante
Impacto: A postura adversarial de Thais transformou o que poderia ser uma negociação amigavel em um conflito jurídico custoso para ambas as partes.
8. Consolidação — Quadro Geral de Perdas
| Tipo de Perda | Valor | Responsavel | Evitavel? |
|---|---|---|---|
| ITCMD excedente (sem holding) | R$ 289k – 362k | Família / Thais | SIM |
| DARF sem negociação | R$ 25k – 50k | Thais (inventariante) | SIM |
| Ganho de capital latente | R$ 1.8M – 2.8M | Família / Thais | SIM (holding) |
| Rendimentos pos-óbito | ~R$ 180k | Thais (inventariante) | SIM |
| Investimento jurídico (conflito) | R$ 13k+ | Thais (postura adversarial) | PARCIAL |
| Bens omitidos (13 itens) | Indeterminado | Thais (inventariante) | SIM |
| Gado (907 vs 79 cabecas) | Expressivo | Thais (inventariante) | SIM |
9. Responsabilização Legal
- Prestar contas — NÃO prestou integralmente
- Administrar com diligência — Decidiu SEM otimizar tributos (sem holding, sem negociação DARF)
- Distribuir rendimentos — Reteve 100% dos rendimentos pos-óbito (9 meses, ~R$ 180k)
- Declarar todos os bens — Omitiu 13 itens + discrepância de 828 cabecas de gado
Documentos
Acesso rapido a todos os documentos do caso. Clique para abrir/baixar.
Pacote Entregue ao Advogado (18/01/2026)
| Documento | Tipo | Acesso |
|---|---|---|
| Sumário Cronológico v7.4 Documento principal com toda a cronologia do caso |
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| Anexo A — Contranotificação Thais Contranotificação recebida em 23/12/2025 via Dr. Marcio |
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| Anexo B — Escritura do Inventário Escritura publica de inventário extrajudicial |
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Análises e Relatórios
| Documento | Data | Acesso |
|---|---|---|
| Decomposição Despesas Thais 40 comprovantes analisados, R$ 953.568,82 total |
16/03/2026 | Download |
| Análise Comprovantes de Pagamentos Confronto entre valores alegados e comprovados |
10/01/2026 | Download |
| Sumário Executivo Ultrathink Análise profunda do caso com IA |
17/01/2026 | Download |
| Análise Proposta Studio Family R$ 57.5k proposta avaliada (recomendacao: aguardar) |
18/03/2026 | Download |
Análises Executivas das Reunioes
| Reunião | Data | Acesso |
|---|---|---|
| Reunião Studio Family Law Proposta servicos, ad exitum, 3 dimensões |
18/03/2026 | Download |
| Dra. Flávia #4 + Briefing ITCMD confirmãdo R$ 579k, comprovantes cartório, franquias |
16/03/2026 | Download |
| Dra. Fernanda Trombini Diagnóstico tributário, 87% discrepâncias, IR decidido |
13/03/2026 | Download |
| Dra. Flávia #3 — Ponto de Inflexao "Investigar primeiro, negociar depois" |
11/02/2026 | Download |
Documentos Originais
| Documento | Tipo | Acesso |
|---|---|---|
| Inventário Denise Abritta Escritura pública original (mãe) |
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| Inventário Luzia de Lima Abritta (Avó) Proc. 1002927-03.2024.8.26.0576 — Vara Família SJRP — 605 páginas Inventariante: Roberto de Lima Abritta. Herdeiros: Ednan, Pedro, José, Roberto, Denise (interditada). Protocolado 24/01/2024. |
Pág. 1-30 | |
| Notificação Extrajudicial (Renato) Notificação enviada a Thais em 23/12/2025 |
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| Contranotificação Thais Resposta via Dr. Marcio com erros factuais |
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| Procuracao Renato | Download | |
| Procuracao Thais | Download | |
| IRPF 2024/2023 Denise Declaração original da mãe |
Google Drive |
Comprovantes ITCMD Rondônia (4 boletos BB)
| Documento | Valor | Acesso |
|---|---|---|
| ITCMD-RO Herdeiro 1 — Principal | R$ 74.450,35 | Download |
| ITCMD-RO Herdeiro 1 — Complementar | R$ 14.890,07 | Download |
| ITCMD-RO Herdeiro 2 — Principal | R$ 74.450,35 | Download |
| ITCMD-RO Herdeiro 2 — Complementar | R$ 14.890,07 | Download |
| TOTAL ITCMD-RO | R$ 178.680,84 |
Declaração IR
| Documento | Tipo | Acesso |
|---|---|---|
| IRPF 2024/2023 — Denise Abritta Declaração original da mãe (base para custo de aquisição) |
Download |
Extratos Bancários (30 arquivos)
| Documento | Tipo | Acesso |
|---|---|---|
| Análise Conta 884227 (Revisão III) Planilha com análise detalhada | XLSX | Download |
| Análise Conta 330817 | XLSX | Download |
| Análise Conta 884227 (original) | XLSX | Download |
| Extratos PDF — Conta 884227 | ||
| Extrato 2023 | Download | |
| Extrato 2024 | Download | |
| Extrato 2025 | Download | |
| Extratos PDF — Conta 330817 | ||
| Extrato 2023 | Download | |
| Extrato 2024 | Download | |
| Extrato 2025 | Download | |
| Extratos Parciais Históricos (2015-2024) | ||
| 2015 | Download | |
| 2016 | Download | |
| 2017 | Download | |
| 2018 | Download | |
| 2019 | Download | |
| 2020 | Download | |
| 2021 | Download | |
| 2022 | Download | |
| 2023 | Download | |
| 2024 | Download | |
Transferências Pós-Óbito (7 docs)
| Documento | Tipo | Acesso |
|---|---|---|
| DOC-20250705-WA0018 | Download | |
| DOC-20250705-WA0019 | Download | |
| DOC-20250705-WA0022 | Download | |
| Comprovante 1750692154333 | Download | |
| Comprovante 1750692154333-1 | Download | |
| Comprovante 1751754626420 | Download | |
| Imagem WhatsApp (23/08/2025) | JPEG | Download |
Documentos Pós-Óbito — Seguros e Autorizações (22 docs)
| Documento | Acesso |
|---|---|
| Autorização Crédito Pessoa Física (preenchido + assinado) | Download |
| Autorização Pagamento Indenização VIDA (preenchido + assinado) | Download |
| Formulário Crédito Indenização 5310-292E (assinado) | Download |
| Formulário FATCA 5310-2255E (assinado) | Download |
| Termo Opção Regime Tributação (assinado) | Download |
| Fatura Itaú (26/06/2025) | Download |
+ 16 versões intermediárias (rascunhos, não-assinados) disponíveis na mesma pasta.
Pesquisa Franquias
| Documento | Data | Acesso |
|---|---|---|
| Síntese Franquias Thaís Pipoca Americana CNPJ 61.894.541/0001-03 — 3 unidades, R$ 300-750k |
16/03/2026 | Download |