Inventário Família Abritta
Fase: Investigativa com Base Documental
Atualizado em 19/03/2026
R$ 14.5M
Base Real Estimada
R$ 579k
ITCMD Pago
87%
Discrepâncias Detectadas
~R$ 180k
Rendimentos Retidos
R$ 1.2M
Liquidez Estimada
R$ 1.96M
Monte-Mor (IR)
Situação Atual
| Advogada | Dra. Flávia Manzano (contratada 30/01/2026, R$ 5k pago, extrajudicial 2-4%) |
| Consultora Tributária | Dra. Fernanda Trombini (Plann) |
| Processo Interdição | 1021918-95.2022.8.26.0576 (1a Vara Família SJRP, eletrônico) |
| Postura | Investigativa "Investigar primeiro, negociar depois" (Dra. Flávia) |
| Inventário | ASSINADO (19/11/2025) mas NÃO LAVRADO/REGISTRADO = alavanca |
| Proposta R$ 400k | SUPERADA posição endureceu 13/03/2026 |
| IR 2025 | Custo de aquisição decidido (13/03). Fernanda prepara. Prazo 30/05/2026 |
| Rendimentos Pos-Óbito | Retidos desde jun/2025 (~R$ 180k, ~R$ 20k/mes) |
Equipe Jurídica
| Profissional | Funcao | Status |
|---|---|---|
| Dra. Flávia Manzano | Advogada principal — direito sucessório (+30 anos) | Contratada |
| Dra. Fernanda Trombini | Consultora tributária/patrimonial (Plann) | Consultora |
| Studio Family Law | Contencioso famíliar (Ferreira & Monteiro, Porto Alegre) | Proposta R$ 57.5k |
| Dr. Maurício | Avaliação contencioso (Primeiro Metodo) | Consulta realizada |
Alertas Ativos
Críticos
Rendimentos pos-óbito retidos (~R$ 180.000)
Desde jun/2025, Thais não distribui rendimentos da produção agropecuaria (cana, gado, seringueira, usina). Estimativa de R$ 20.000/mes. 9 meses acumulados sem prestacao de contas.
13 bens omitidos do inventário
Análise documental revela 13 itens não listados na minuta de partilha. Inclui imoveis rurais, participações societárias e veículos. Configura potencial sonegação (Art. 1.992 CC).
Discrepância gado: 5 números diferentes (1.148% de variação)
Diagnóstico Trombini (13/03) identificou 5 números diferentes de cabecas de gado nas declarações: 79 no inventário vs até 907 em registros oficiais. Variação de 1.148%. Configura omissao grave.
R$ 1M em aplicações zeradas sem explicacao
Diagnóstico Trombini: aplicações financeiras do espólio totalizando ~R$ 1.000.000 foram zeradas sem prestacao de contas. Destino dos recursos desconhecido.
3 franquias abertas 15-32 dias apos o óbito
Thais abriu 3 unidades Pipoca Americana (CNPJ 61.894.541/0001-03) entre 07/07 e 24/07/2025 — apenas 15 a 32 dias apos o falecimento. Investimento estimado R$ 300k-750k, enquanto contas do espólio eram simultaneamente zeradas.
Diagnóstico Trombini: 87% em aberto (30 pontos, 13% resolvidos)
Apos 83 dias, apenas 4 de 30 pontos do diagnóstico tributário/patrimonial foram resolvidos. 13/15 discrepâncias da DIRPF continuam abertas. GAP patrimonial de 640% (R$ 14.5M vs R$ 1.96M declarado).
Aténção
ITCMD - Prescrição 5 anos (jun/2030)
Prazo para contestacao do ITCMD pago sobre valores venais inflados. Possibilidade de recuperacao parcial se comprovado excesso na base de calculo.
IR 2025 - Prazo 30/05/2026
Declaração de IR 2025 do espólio com prazo final em 30 de maio. Decisao sobre custo de aquisição (histórico vs mercado) impacta ganho de capital futuro em até R$ 2.8M.
Averbações pendentes em matriculas
Multiplas propriedades rurais sem averbação atualizada. Necessário para formalização da partilha e eventual venda.
Informativo
Dra. Flávia examina autos interdição + pesquisa franquias
Processo 1021918-95.2022.8.26.0576 (1a Vara Família SJRP, eletrônico). Dra. Flávia solicitou acesso. Pesquisa CNPJ 61.894.541/0001-03 (Pipoca Americana) em andamento. Aguardando resultados.
Google Drive compartilhado pendente
Criar pasta compartilhada com Dra. Flávia contendo: análises IA, documentação mediação Studio Family, 72 páginas de comprovantes. Responsavel: Dr. Renato.
Fazenda Alvorada: 80ha de discrepância
Diagnóstico Trombini identificou 80 hectares de discrepância nas áreas declaradas da Fazenda Alvorada. Investigação ambiental (ICMBio/CAR) em andamento.
Studio Family: proposta R$ 57.5k em avaliação
Reunião 18/03: Dr. Renato propos modelo ad exitum (participação sobre valores reavidos). 3 dimensões: tributário + contencioso + agrário/rural. Validade até 16/04/2026. Recomendacao: AGUARDAR Dra. Flávia.
Positivo
Processo interdição LOCALIZADO (27/02/2026)
1021918-95.2022.8.26.0576 — 1a Vara Família SJRP, autos eletrônicos (2022). Via não-confrontacional para prestacao de contas da curatela.
FGTS: NÃO retificar escritura (11/02/2026)
Dra. Flávia decidiu: imposto pago A MAIOR (R$ 92.462 vs R$ 147 correto). Retificar chamaria aténção do fisco. FGTS provavelmente resgatado via alvara judicial — liga-se a prestacao de contas da curatela.
IR 2025: custo de aquisição DECIDIDO (13/03/2026)
Reunião Dra. Fernanda: declarar bens a custo histórico (valores IR 2023). Dra. Fernanda prepara declaração. Prazo 30/05/2026.
Casa Camelias: divida do espólio DESCARTADA
Reunião Studio 12/03: posição sobre Casa Camelias evoluiu de "100% Thais" para "50% menos deducoes" tendendo a "nada". Divida do espólio descartada como argumento.
Cronologia do Caso
Fase 1 — Óbito e Início
Junho 2025
- Falecimento de Denise Abritta — mãe de Dr. Renato (22/06/2025)
- Thais nomeada inventariante / curadora
- Inventário extrajudicial iniciado no cartório
- Inicio do prazo ITCMD (5 anos → jun/2030)
Fase 2 — Investigação Inicial
Julho – Setembro 2025
- Consulta com Dr. Maurício (visao geral do caso)
- Levantamento patrimonial inicial — discrepâncias identificadas
- Consultas com Studio Family Law + Dra. Fernanda Trombini (Plann)
- Proposta de R$ 400k apresentada pelos tios e rejeitada
- ITR e declarações cruzadas revelam patrimonio muito superior ao declarado
Fase 3 — Escalada
Outubro – Novembro 2025
- Análise detalhada dos 13 bens omitidos
- Discrepância gado: 907 vs 79 cabecas documentada
- Notificação extrajudicial enviada a Thais (6 documentos solicitados)
- Descoberta ITCMD: GAP R$ 12.5M (640%) — base R$ 14.5M vs declarado R$ 1.96M
- Inventário ASSINADO (19/11/2025) mas NÃO lavrado/registrado
Fase 4 — Resposta Adversarial
Dezembro 2025
- Contranotificação de Thais via Dr. Marcio (23/12/2025) — erros factuais identificados
- Postura adversarial assumida — negou irregularidades
- Reunião Dra. Flávia #1 (02/01/2026): inventário NÃO FECHADO = alavanca
- Dr. Maurício (07/01): confirmou 6 ações judiciais disponiveis
- Dra. Flávia CONTRATADA (30/01/2026) — R$ 5.000 pagos, extrajudicial 2-4%
Fase 5 — Consolidação Estratégica
Jáneiro – Marco 2026
- Dra. Flávia #3 (11/02): INFLEXAO — "Investigar primeiro, negociar depois." FGTS não retificar
- Processo interdição LOCALIZADO (27/02): 1021918-95.2022.8.26.0576
- Studio Family preliminar (12/03): "Frankenstein financeiro", 72 pag. comprovantes, 10 riscos
- Dra. Fernanda Trombini (13/03): Diagnóstico 30 pontos — R$ 1M zerado, 5 números gado, 80ha discrepância. IR custo histórico decidido
- Dra. Flávia #4 (16/03): ITCMD R$ 579k confirmãdo, comprovantes cartório, constelacao de sintomas
- Studio Family (18/03): Proposta R$ 57.5k, ad exitum proposto, "Forca + Amor". Rendimentos ~R$ 20k/mes
- 3 franquias Thais abertas 15-32 dias apos óbito (CNPJ 61.894.541/0001-03, R$ 300-750k investidos)
- Perdas Patrimoniais quantificadas: R$ 2.3M – R$ 3.4M
Histórico de Reunioes
| Data | Participantes | Assunto | Dur. | Resultado |
|---|---|---|---|---|
| 18/03 | Studio Family Law | Proposta R$ 57.5k, ad exitum, 3 dimensões (tributário/contencioso/agrário). "Forca + amor" | ~85 min | Proposta em análise |
| 16/03 | Dra. Flávia #4 | ITCMD R$ 579k confirmãdo, 11 comprovantes cartório R$ 31.868, venda carro, constelacao de sintomas | ~56 min | Investigando |
| 13/03 | Dra. Fernanda Trombini | Diagnóstico: R$ 1M aplicações zeradas, 5 números gado, R$ 253k débitos, 15 bens omitidos, 80ha discrepância | N/D | 87% em aberto |
| 12/03 | Studio Family | Apresentacao "Frankenstein financeiro", 72 pag. comprovantes, modelo encapsulado, 10 riscos | N/D | Encaminhado |
| 11/02 | Dra. Flávia #3 + Fernanda | PONTO DE INFLEXAO: "Investigar primeiro, negociar depois." FGTS não retificar. Via autos interdição | ~86 min | Paradigma definido |
| 30/01 | Dra. Flávia #2 + Ariane | Contratação R$ 5k. Extrajudicial 2-4%. Questões em disputa mapeadas | ~69 min | Contratada |
| 07/01 | Dr. Maurício | Avaliação contencioso: 6 ações judiciais disponiveis. Sonegados, prestacao contas, sobrepartilha | ~101 min | 6 ações mapeadas |
| 07/01 | Kignel / PLKC | Avaliação escritório grande porte | N/D | Avaliado |
| 02/01 | Dra. Flávia #1 + Fernanda | Primeira consulta. +30 anos. Inventário NÃO FECHADO = alavanca. Faculdade sem obrigação legal | ~109 min | Alavanca identificada |
| 04/12 | Studio Family | Pos-inventário | N/D | Consultado |
| 18/11 | Studio Family | Parecer favoravel | N/D | Favoravel |
| 13/11 | Minha Gestora | Contexto patrimonial. Descoberta ITCMD GAP R$ 12.5M (640%) | N/D | Crítico |
Evolução da Postura (4 Reunioes Recentes)
"Investigar primeiro, negociar depois. Não da pra tentar qualquer acordo sem estar embasada em todas as provas possíveis." — Dra. Flávia Manzano, 11/02/2026 (PONTO DE INFLEXAO)
"Não me vejo dando mais do que daria naquele primeiro momento. Descontaria todas as despesas." — Dr. Renato, 13/03/2026 (Reunião Dra. Fernanda)
"A tolerância e uma virtude até certo ponto. A partir do momento que extrapola aquele limite, ela passa a ser complacência com o erro." — Dr. Renato, 18/03/2026 (Reunião Studio Family)
"O contencioso e a forca que a gente precisa para mover esse pessoal. A gente foi com amor e não foi suficiente. O amor continua, mas a forca precisa vir." — Dr. Renato, 18/03/2026 (Reunião Studio Family — PARADIGMA FORCA + AMOR)
Estratégia Jurídica
Cenários
Cenario A — So Flávia (Extrajudicial)
Investigação via autos interdição + evidências. Negociação com pressao documental. "Investigar primeiro, negociar depois" (Dra. Flávia, 11/02).
Custo: R$ 10-20k
Tempo: 2-6 meses
Risco famíliar: Baixo
Cenario B — Flávia + Studio (Contencioso) Em avaliação
Acao de exigir contas (R$ 15k) + consultoria pos-inventário. Remoção de inventariante. "Forca + amor" (Studio, 18/03). Modelo ad exitum proposto.
Custo: R$ 62-80k
Tempo: 12-24 meses
Risco famíliar: Alto (ruptura)
Cenario C — So Studio (Contencioso Total)
Judicializacao completa: exigir contas, sonegação, remoção de inventariante, tutela de urgencia (SISBAJUD), responsabilização criminal (Art. 168 CP).
Custo: R$ 57-75k
Tempo: 12-24 meses
Risco famíliar: Alto (ruptura)
Ações Judiciais Possíveis
| Acao | Fundamento | Objetivo | Urgencia |
|---|---|---|---|
| Acao de Exigir Contas | Art. 550 CPC | Forcar Thais a prestar contas de todos os atos como inventariante | Alta |
| Remoção de Inventariante | Art. 622 CPC | Substituir Thais por inventariante judicial ou outro herdeiro | Alta |
| Acao de Sonegação | Art. 1.992 CC | Perda dos direitos sobre bens sonegados (13 itens + gado) | Media |
| Nulidade da Partilha | Art. 657 CPC | Anular partilha extrajudicial por vicio de consentimento/omissao | Media |
| Tutela de Urgencia | Art. 300 CPC | Bloqueio de bens / indisponibilidade para evitar dilapidacao | Imediata |
| Representacao Criminal | Art. 168 CP | Apropriação indébita qualificada (2-8 anos reclusão) | Reserva |
Alavancas de Pressao
1. Discrepância Patrimonial Documentada
13 bens omitidos, cruzamento de ITR com inventário revela patrimonio significativamente maior. Base de R$ 14.5M vs R$ 1.96M declarado. Documentação solida para embasar qualquer acao judicial.
2. Gado — 5 Números Diferentes (1.148% Variação)
Diagnóstico Trombini (13/03) identificou 5 números diferentes de gado em documentos oficiais. Inventário lista 79 cabecas vs até 907 em registros de ITR. Variação de 1.148%. Diferenca impossivel de justificar sem GTA e notas fiscais de compra/venda.
3. Rendimentos Pos-Óbito Retidos
9 meses (jun/2025 a mar/2026) sem distribuicao. ~R$ 20k/mes de produção agropecuaria. Total ~R$ 180k. Inventariante tem obrigação legal de administrar e distribuir proporcionalmente.
4. Contranotificação Sem Provas
Resposta de Thais em 23/12/2025 alegou diferenca de R$ 17.523,67 mas não juntou nenhum comprovante. Postura adversarial sem substancia fortalece a posição do autor.
5. Franquias Abertas 15-32 Dias Apos Óbito
Thais abriu 3 unidades Pipoca Americana (CNPJ 61.894.541/0001-03) entre 07/07 e 24/07/2025 — 15 a 32 dias apos o falecimento. Capital social: R$ 110k. Investimento estimado: R$ 300k-750k para 3 unidades. Coincide temporalmente com zeramento de aplicações de R$ 1M do espólio. Dra. Flávia pesquisando CNPJ.
6. R$ 1M em Aplicações Zeradas
Diagnóstico Trombini (13/03): aplicações financeiras do espólio totalizando ~R$ 1.000.000 foram zeradas sem prestacao de contas. Destino dos recursos desconhecido. Periodo coincide com abertura das franquias.
7. Risco Criminal (Art. 168 CP)
Apropriação indébita qualificada (pena: 2-8 anos de reclusão). Aplicavel quando inventariante retem bens do espólio ou omite dolosamente. Alavanca maxima de pressao, a ser usada como ultimo recurso ou ameaca credivel na negociação.
Estrutura de Poder
Tios (controle)
90%
Thais (inventariante)
70%
Renato (herdeiro)
25%
Equipe jurídica
40%
O poder atual esta concentrado nos tios (90% do patrimonio) e na inventariante. A judicializacao (Cenario B/C) reequilibra essa estrutura ao transferir decisões para o Judiciario.
Números do Caso
Valores do Inventário
| Monte-mor (escritura/IR) | R$ 1.957.171,51 |
| Valor venal (ITCMD) | R$ 14.486.437,50 |
| Gap custo vs venal | R$ 12.529.266 |
| ITCMD pago (SP + RO) | R$ 579.457,50 |
| DARFs federais | R$ 331.702,26 |
| Total despesas inventário | R$ 953.568,82 |
| Liquidez estimada | R$ 1.200.000 |
Exposição Fiscal
| ITCMD excedente (sem holding) | R$ 289k – 362k |
| DARF sem negociação | R$ 25k – 50k |
| Ganho capital latente | R$ 1.8M – 2.8M |
| Rendimentos retidos | ~R$ 180k |
| TOTAL PERDAS ESTIMADAS | R$ 2.3M – 3.4M |
Custos Jurídicos
| Investido (confirmãdo) | R$ 13.000+ |
| Pendente (Flávia — exito) | R$ 10k – 20k |
| Proposta Studio (contas) | R$ 15.000 |
| Proposta Studio (consultoria) | R$ 42.500 |
| Total potencial | R$ 80.500 |
Disputas em Aberto
| Bens omitidos (Diag. Trombini) | 13-15 itens |
| Gado (5 números diferentes) | 79 a 907 (1.148%) |
| Aplicações zeradas | ~R$ 1.000.000 |
| Franquias pos-óbito (15-32 dias) | 3 unidades (R$ 300-750k) |
| Fazenda Alvorada discrepância | 80 hectares |
| Rendimentos retidos | ~R$ 180.000 |
| Diagnóstico Trombini (resolução) | 13% (4/30 pontos) |
Perdas Patrimoniais
Análise detalhada das perdas financeiras atribuiveis a decisões inadequadas da inventariante e ausência de planejámento patrimonial famíliar.
1. Investimento Jurídico Direto
| Item | Valor | Status |
|---|---|---|
| Dra. Flávia Manzano (entrada honorários) | R$ 5.000 | Pago |
| Dra. Flávia (estimativa exito 2-4%) | R$ 10.000 – 20.000 | Pendente |
| Studio Family (acao exigir contas) | R$ 15.000 | Proposta |
| Studio Family (consultoria completa) | R$ 42.500 | Proposta |
| Consultas previas (Dr. Maurício, Kignel) | ~R$ 3.000 | Investido |
| Studio Family (consultorias anteriores) | ~R$ 5.000 | Investido |
| TOTAL INVESTIDO | R$ 13.000+ | |
| TOTAL POTENCIAL | R$ 80.500 |
2. Despesas do Inventário (Pagas do Espólio)
| Categoria | Valor | % |
|---|---|---|
| ITCMD-SP | R$ 400.776,66 | 42.0% |
| ITCMD-RO | R$ 178.680,84 | 18.7% |
| DARF (tributos federais) | R$ 331.702,26 | 34.8% |
| Cartório e taxas | R$ 31.868,14 | 3.3% |
| Despesas diversas | R$ 4.649,86 | 0.5% |
| Unimed | R$ 2.590,62 | 0.3% |
| IPTU | R$ 4.300,44 | 0.5% |
| TOTAL | R$ 953.568,82 | 100% |
3. ITCMD — Perda por Ausência de Holding Famíliar
Sem Holding (Realidade)
ITCMD pago: R$ 579.457,50
Alíquota de 4% sobre R$ 14.5M (valor venal integral)
Com Holding (Cenario Otimo)
ITCMD estimado: R$ 217.000 – R$ 290.000
Alíquota efetiva 1.5-2% (desagio 30-50% por falta de liquidez/controle sobre cotas)
Com holding famíliar constituida antes do óbito:
- Bens integralizados na holding a custo histórico
- Doacao de cotas com reserva de usufruto vitalicio
- Base de calculo do ITCMD reduzida pelo desagio das cotas (falta de liquidez e controle minoritario)
Economia Perdida
R$ 289.000 – R$ 362.000
Responsabilidade: Tios que controlam 90% do patrimonio + Thais como inventariante. Família NÃO constituiu holding a tempo.
4. DARF — Tributos Federais sem Negociação
DARFs pagos: R$ 331.702,26 (sendo R$ 291.237,51 de ganho de capital — maior parcela)
Programas disponiveis da Receita Federal não utilizados:
- REFIS / Transação Tributária (Lei 13.988/2020)
- Editais de transação excepcional
- Desconto possivel em multas e juros: 50-70%
- Parcelamento em até 120 vezes (Portaria PGFN)
Se Negociado
Principal: ~R$ 280.000 (sem redução)
Multa e juros: R$ 51.702 → redução 50%: R$ 25.851
Economia Perdida
R$ 25.000 – R$ 50.000
Responsabilidade: Inventariante (Thais) pagou tributos integralmente sem buscar negociação ou parcelamento disponível.
5. Ganho de Capital — Bomba-Relogio Criada
| Bens declarados no IR | Custo histórico |
| Monte-mor escritura (base IR) | R$ 1.957.171,51 |
| ITCMD sobre valor venal | R$ 14.486.437,50 |
| GAP custo histórico vs valor venal | R$ 12.529.266 |
3 Alternativas Tributárias (Fernanda, 13/03)
| Alternativa | IR Agora | IR na Venda | Quando usar |
|---|---|---|---|
| A: Custo de aquisição (ESCOLHIDA) | Zero | 15-22.5% sobre ganho total | Não pretende vender a curto prazo |
| B: Valor de mercado | 15% sobre ganho | Menor (base maior) | Pretende vender a curto prazo |
| C: Venda pelo espólio | Variavel | Isencao pré-1988 | Jánela fechando (se averbou, não da mais) |
Benefício Pré-1988 NÃO se aplica a Renato
Imoveis adquiridos antes de 1969 = 0% IR na venda. Mas data de aquisição de Renato = nov/2025 (inventário). Benefício so se aplica aos tios (adquiriram antes). Regra 180 dias (venda + recompra = isencao) não confirmãda para imovel rural.
Decisao Fernanda (13/03/2026): Custo de Aquisição
Transferir todos os bens pelo custo de aquisição (valor histórico). Cada herdeiro decide independentemente — Renato não depende de Thais. Cristaliza gap de R$ 12.5M como base de ganho de capital futuro.
Em eventual venda dos bens herdados:
- Ganho de capital = Valor da venda − Custo de aquisição (histórico)
- Alíquota progressiva: 15% a 22.5% sobre o ganho
- Se vender por R$ 14.5M: ganho de capital = ~R$ 12.5M
- Condominio com tios dificulta venda a curto prazo = justifica opcao A
IR Ganho de Capital Potencial (em venda)
R$ 1.875.000 – R$ 2.812.500
Com holding: Integralizacao dos bens a valor de mercado eliminaria o ganho de capital na venda futura das cotas.
Perda Latente Criada (Realizavel em Venda)
R$ 1.8M – R$ 2.8M
IR 2025 — Detalhamento
| Prazo final | 30/05/2026 |
| Programa disponível | Desde ~16/03/2026 |
| Quem prepara | Dra. Fernanda Trombini (ofereceu fazer) |
| Decisao | Custo de aquisição para TODOS os bens |
| DIRPF Mãe (Denise) | ESSENCIAL — pedir via RF como herdeiro ou escritório contabilidade Rio Preto |
| IR mãe anual | R$ 2.023 (declarado). Escritório de SJR pode ter documentação |
| Declaração final espólio | Thais OBRIGADA a entregar (como inventariante) |
| Herdeiros independentes | Renato pode optar diferente de Thais. RF aceita |
Responsabilidade: Decisao famíliar de não constituir holding + inventariante que não buscou otimizacao fiscal.
6. Rendimentos Pos-Óbito NÃO Recebidos
Periodo: Desde jun/2025 (9 meses)
Estimativa mensal: R$ 20.000
Fontes: Cana, gado, seringueira, usina
Terras arrendadas: +40 alqueires para usina
Total NÃO Recebido
~R$ 180.000
Responsabilidade: Thais como inventariante tem obrigação legal de administrar os rendimentos do espólio e distribui-los proporcionalmente aos herdeiros. Reteve 100% sem prestacao de contas.
7. Contranotificação — Custos Gerados
Thais enviou contranotificação via Dr. Marcio em 23/12/2025, assumindo postura adversarial que escalou o conflito.
A escalada gerou necessidade de:
- Análise jurídica detalhada da contranotificação
- Contratação de advogada especializada (Dra. Flávia — R$ 5.000 entrada)
- Multiplicacao dos custos de assessoria jurídica
- Investimento adicional em consultoria estratégica (Studio Family)
Diferenca alegada vs comprovada: R$ 17.523,67 Sem comprovante
Impacto: A postura adversarial de Thais transformou o que poderia ser uma negociação amigavel em um conflito jurídico custoso para ambas as partes.
8. Consolidação — Quadro Geral de Perdas
Total Estimado de Perdas Patrimoniais
R$ 2.3M – R$ 3.4M
| Tipo de Perda | Valor | Responsavel | Evitavel? |
|---|---|---|---|
| ITCMD excedente (sem holding) | R$ 289k – 362k | Família / Thais | SIM |
| DARF sem negociação | R$ 25k – 50k | Thais (inventariante) | SIM |
| Ganho de capital latente | R$ 1.8M – 2.8M | Família / Thais | SIM (holding) |
| Rendimentos pos-óbito | ~R$ 180k | Thais (inventariante) | SIM |
| Investimento jurídico (conflito) | R$ 13k+ | Thais (postura adversarial) | PARCIAL |
| Bens omitidos (13 itens) | Indeterminado | Thais (inventariante) | SIM |
| Gado (907 vs 79 cabecas) | Expressivo | Thais (inventariante) | SIM |
9. Responsabilização Legal
Art. 1.992 do Código Civil
O herdeiro que sonegar bens da herança, não os descrevendo no inventário quando estejám em seu poder, ou, com o seu conhecimento, no de outrem, ou que os omitir na colacao, a que os deva levar, ou que deixar de restitui-los, perdera o direito que sobre eles lhe cabia.
Art. 622 do CPC — Remoção do Inventariante
O inventariante sera removido quando não prestar contas ou as prestar de forma irregular, quando sonegar, ocultar ou desviar bens do espólio, ou quando deixar de cumprir as determinações judiciais.
Art. 927 do Código Civil — Responsabilidade Civil
Aquele que, por ato ilicito, causar dano a outrem, fica obrigado a repara-lo. Aplicavel aos danos patrimoniais causados por gestao negligente do inventário.
Art. 168 do Código Penal — Apropriação Indébita Qualificada
Apropriar-se de coisa alheia movel, de que tem a posse ou a detencao. Pena: reclusão de 1 a 4 anos, e multa. Qualificada (§1º, III): Se o agente recebeu a coisa em razao de oficio, emprego ou profissao — Pena: 2 a 8 anos de reclusão.
Deveres da Inventariante NÃO Cumpridos
- Prestar contas — NÃO prestou integralmente
- Administrar com diligência — Decidiu SEM otimizar tributos (sem holding, sem negociação DARF)
- Distribuir rendimentos — Reteve 100% dos rendimentos pos-óbito (9 meses, ~R$ 180k)
- Declarar todos os bens — Omitiu 13 itens + discrepância de 828 cabecas de gado
Documentos
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Pacote Entregue ao Advogado (18/01/2026)
| Documento | Tipo | Acesso |
|---|---|---|
| Sumário Cronológico v7.4 Documento principal com toda a cronologia do caso |
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| Anexo A — Contranotificação Thais Contranotificação recebida em 23/12/2025 via Dr. Marcio |
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| Anexo B — Escritura do Inventário Escritura publica de inventário extrajudicial |
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Análises e Relatórios
| Documento | Data | Acesso |
|---|---|---|
| Decomposição Despesas Thais 40 comprovantes analisados, R$ 953.568,82 total |
16/03/2026 | Download |
| Análise Comprovantes de Pagamentos Confronto entre valores alegados e comprovados |
10/01/2026 | Download |
| Sumário Executivo Ultrathink Análise profunda do caso com IA |
17/01/2026 | Download |
| Análise Proposta Studio Family R$ 57.5k proposta avaliada (recomendacao: aguardar) |
18/03/2026 | Download |
Análises Executivas das Reunioes
| Reunião | Data | Acesso |
|---|---|---|
| Reunião Studio Family Law Proposta servicos, ad exitum, 3 dimensões |
18/03/2026 | Download |
| Dra. Flávia #4 + Briefing ITCMD confirmãdo R$ 579k, comprovantes cartório, franquias |
16/03/2026 | Download |
| Dra. Fernanda Trombini Diagnóstico tributário, 87% discrepâncias, IR decidido |
13/03/2026 | Download |
| Dra. Flávia #3 — Ponto de Inflexao "Investigar primeiro, negociar depois" |
11/02/2026 | Download |
Documentos Originais
| Documento | Tipo | Acesso |
|---|---|---|
| Inventário Denise Abritta Escritura pública original (mãe) |
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| Inventário Luzia de Lima Abritta (Avó) Proc. 1002927-03.2024.8.26.0576 — Vara Família SJRP — 605 páginas Inventariante: Roberto de Lima Abritta. Herdeiros: Ednan, Pedro, José, Roberto, Denise (interditada). Protocolado 24/01/2024. |
Pág. 1-30 | |
| Notificação Extrajudicial (Renato) Notificação enviada a Thais em 23/12/2025 |
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| Contranotificação Thais Resposta via Dr. Marcio com erros factuais |
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| Procuracao Renato | Download | |
| Procuracao Thais | Download | |
| IRPF 2024/2023 Denise Declaração original da mãe |
Google Drive |
Comprovantes ITCMD Rondônia (4 boletos BB)
| Documento | Valor | Acesso |
|---|---|---|
| ITCMD-RO Herdeiro 1 — Principal | R$ 74.450,35 | Download |
| ITCMD-RO Herdeiro 1 — Complementar | R$ 14.890,07 | Download |
| ITCMD-RO Herdeiro 2 — Principal | R$ 74.450,35 | Download |
| ITCMD-RO Herdeiro 2 — Complementar | R$ 14.890,07 | Download |
| TOTAL ITCMD-RO | R$ 178.680,84 |
Declaração IR
| Documento | Tipo | Acesso |
|---|---|---|
| IRPF 2024/2023 — Denise Abritta Declaração original da mãe (base para custo de aquisição) |
Download |
Extratos Bancários (30 arquivos)
| Documento | Tipo | Acesso |
|---|---|---|
| Análise Conta 884227 (Revisão III) Planilha com análise detalhada | XLSX | Download |
| Análise Conta 330817 | XLSX | Download |
| Análise Conta 884227 (original) | XLSX | Download |
| Extratos PDF — Conta 884227 | ||
| Extrato 2023 | Download | |
| Extrato 2024 | Download | |
| Extrato 2025 | Download | |
| Extratos PDF — Conta 330817 | ||
| Extrato 2023 | Download | |
| Extrato 2024 | Download | |
| Extrato 2025 | Download | |
| Extratos Parciais Históricos (2015-2024) | ||
| 2015 | Download | |
| 2016 | Download | |
| 2017 | Download | |
| 2018 | Download | |
| 2019 | Download | |
| 2020 | Download | |
| 2021 | Download | |
| 2022 | Download | |
| 2023 | Download | |
| 2024 | Download | |
Transferências Pós-Óbito (7 docs)
| Documento | Tipo | Acesso |
|---|---|---|
| DOC-20250705-WA0018 | Download | |
| DOC-20250705-WA0019 | Download | |
| DOC-20250705-WA0022 | Download | |
| Comprovante 1750692154333 | Download | |
| Comprovante 1750692154333-1 | Download | |
| Comprovante 1751754626420 | Download | |
| Imagem WhatsApp (23/08/2025) | JPEG | Download |
Documentos Pós-Óbito — Seguros e Autorizações (22 docs)
| Documento | Acesso |
|---|---|
| Autorização Crédito Pessoa Física (preenchido + assinado) | Download |
| Autorização Pagamento Indenização VIDA (preenchido + assinado) | Download |
| Formulário Crédito Indenização 5310-292E (assinado) | Download |
| Formulário FATCA 5310-2255E (assinado) | Download |
| Termo Opção Regime Tributação (assinado) | Download |
| Fatura Itaú (26/06/2025) | Download |
+ 16 versões intermediárias (rascunhos, não-assinados) disponíveis na mesma pasta.
Pesquisa Franquias
| Documento | Data | Acesso |
|---|---|---|
| Síntese Franquias Thaís Pipoca Americana CNPJ 61.894.541/0001-03 — 3 unidades, R$ 300-750k |
16/03/2026 | Download |
Ambiental (ICMBio / CAR)
84 documentos hospedados
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Proximos Passos
Imediato (Proximas 2 Semanas)
Mar/2026
Verificar averbações no cartório (inventário lavrado ou não?)
Mar/2026
Enviar relacao dos 40 comprovantes analisados para Studio Family
Mar/2026
Criar Google Drive compartilhado com Dra. Flávia (análises IA + mediação Studio)
Mar/2026
Enviar CNPJs franquias para Dra. Flávia (Pipoca Americana: 61.894.541/0001-03)
Curto Prazo (1-2 Meses)
Abr/2026
Decidir sobre contratação do Studio Family Law (R$ 15k acao de contas)
Abr/2026
Preparar acao de exigir contas (se negociação falhar)
Abr/2026
Notificação formal sobre rendimentos pos-óbito retidos
Mai/2026
Análise completa da minuta de partilha vs documentação real
Medio Prazo (3-6 Meses)
Jun/2026
Ajuizamento de acao de exigir contas (se necessário)
Jul/2026
Pedido de remoção de inventariante (se prestacao de contas insuficiente)
Ago/2026
Avaliação de viabilidade de acao de sonegação (13 bens + gado)
Set/2026
Reavaliação estratégica: cenário A, B ou C
Aguardando Terceiros
Pendente
Dra. Flávia: examinar autos interdição + pesquisar franquias CNPJ
Pendente
Dra. Flávia: enviar estimativa completa + contrato + procuracao
Pendente
Studio Family: proposta definitiva contemplando ad exitum
Pendente
Dra. Fernanda: obter DIRPF Denise via RF ou Dr. Marcio
Pendente
Obter IR mãe via escritório contabilidade Rio Preto
Prazos Fatais
16/04/2026
Validade proposta Studio Family — R$ 57.5k a vista. Decidir se contrata apos resultados da investigação Dra. Flávia.
30/05/2026
IR 2025 do espólio — Declaração obrigatoria. Custo de aquisição histórico decidido (13/03). Dra. Fernanda prepara. Ganho de capital latente R$ 1.8-2.8M.
Jun/2030
Prescrição ITCMD — 5 anos do óbito (22/06/2025). Fisco pode cruzar IR x ITCMD. Base real R$ 14.5M vs declarado R$ 1.96M.